Governança corporativa ou governo das sociedades ou das empresas é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e
instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida,
administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre as
relações entre os diversos atores envolvidos os stakeholders (interessados) e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Os principais atores tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho de administração.
Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários,
fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições
reguladoras (como a CVM, o Banco Central, Receita Federal entre outros.) e a comunidade (sociedade) em geral.
Governança corporativa é uma área de estudo com múltiplas abordagens.
Uma das principais preocupações é garantir a aderência dos principais
atores a códigos de conduta pré-acordados, através de mecanismos que
tentam reduzir ou eliminar os conflitos de interesse e as quebras do dever fiduciário. Um problema relacionado, entretanto normalmente tratado em outro fórum de discussão é o impacto da governança corporativa na eficiência econômica,
com uma forte ênfase em maximizar valor para os acionistas. Há ainda
outros temas em governança corporativa, como a preocupação com o ponto
de vista dos outros stakeholders que não os acionistas, bem como o estudo dos diversos modelos de governança corporativa ao redor do mundo. Assim, o corporate governance
(ou o governo das sociedades) é composto pelo conjunto de mecanismos e
regras pelas quais se estabelecem formas de controle da gestão das
sociedades de capital aberto, e onde se incluem instrumentos para
monitorização e possibilidade de responsabilização dos gestores pelas
suas decisões (ou atos de gestão). A governança corporativa visa
diminuir os eventuais problemas que podem surgir na relação entre
gestores e accionistas e, consequentemente, diminuir o risco de custos
da agência.
Tem havido um renovado interesse no assunto de governança corporativa
desde 2001, particularmente devido aos espetaculares colapsos de
grandes corporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom. Em 2002, o governo federal norte-americano aprovou a Lei Sarbannes-Oxley, com o propósito de restaurar a confiança do público em geral na governança corporativa.
Fonte: Wikipédia.
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