Mês de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho.
O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes de trabalho por ano
desde 2010. Em 2014 - último dado disponível - foram 704,1 mil, sendo
2.783 mil óbitos e 251,5 mil afastamentos por mais de 15 dias. Os dados
são do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O número em
2014 foi 3% inferior aos 725,6 mil acidentes em 2013, mas a ligeira
queda aponta que ainda é preciso ampliar os esforços para reverter o
quadro.
Para estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no
trabalho, desde 2014 o MTPS participa do Abril Verde, mês dedicado à
conscientização sobre o tema, no qual foi instituído, no dia 28, o Dia
Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho,
também considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como
Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho.
Além das irrecuperáveis perdas de vidas, estes acidentes e doenças
resultam também em afastamentos e diminuição da capacidade produtiva,
cujas consequências, muitas vezes, extrapolam o ambiente de trabalho. O
Abril Verde busca alertar empregados, empregadores, governos e sociedade
civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro, e
práticas saudáveis em todos os setores produtivos.
Outra característica que se destaca na análise de dados sobre
acidentes no Brasil é a predominância de homens jovens nas ocorrências.
Do total de 704,1 mil acidentes e doenças do trabalho comunicados ao
MTPS em 2014, 68% dos acidentados são homens (478,9 mil), a maior parte
na faixa etária de 25 a 29 anos (80,5 mil). Neste mesmo período, 225,2
mil trabalhadoras foram vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao
trabalho, ou, 32% do total, a maioria mulheres com idade entre 30 e 34
anos.
Em números absolutos, e considerando o recorte regional, a maior
incidência foi registrada na região Sudeste (379,4 mil), seguida pelo
Sul (157,3 mil), Nordeste (85,7 mil), Centro-Oeste (50,3 mil) e o menor
número de casos foi contabilizado na região Norte (31,2 mil).
"Dados como esses demonstram que precisamos aprofundar o debate com a
sociedade – trabalhadores, empregadores e governo - sobre os novos
aspectos e desafios do mundo do trabalho, e sobre o impacto que as
relações de trabalho e os processos produtivos geram sobre a saúde das
pessoas. Ainda temos grandes desafios nesta área", avalia Marco Pérez,
diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do
Ministério do Trabalho e Previdência Social (DPSSO/MTPS).
A queda nos números de acidentes de trabalho faz parte de uma
tendência, aponta Pérez, que se relaciona principalmente à alteração no
perfil de empregabilidade no país, às transformações tecnológicas no
processo produtivo das empresas e à rotatividade característica do setor
terceirizado. “Cada vez mais estamos concentrando a mão de obra do
Brasil em atividades do ramo terciário da economia, que são comércios e
serviços. Com isso, o trabalhador se expõe a condições de trabalho que
diminuem o risco de adoecer ou se acidentar”.
As mudanças tecnológicas também implicam menores exposições a riscos,
"e têm alterado a probabilidade dos trabalhadores adoecerem ou se
acidentarem, assim como a rotatividade, característica forte nos
trabalhos terceirizados: pessoas que estavam trabalhando expostas a
riscos deixam de trabalhar antes de adoecerem ou são revezadas de
postos, ou ainda, demitidas antes do agravo à saúde ser relacionado ao
trabalho”, acrescenta Pérez.
Doenças ocupacionais – Os registros de acidentes de
trabalho incluem doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, aquelas
contraídas devido à exposição a fatores de risco, assim como aquelas
desencadeadas ou agravadas pelas condições de trabalho. Mas, nesta
categoria observa-se uma diferenciação por gênero no perfil dos
trabalhadores afastados. Estes dados aparecem no Boletim Quadrimestral
sobre Benefícios por Incapacidade do MTPS (2013). O levantamento apontou
que os transtornos mentais, doenças no sistema nervoso ou doenças
osteomusculares e do tecido conjuntivo são responsáveis pelo afastamento
de 78% das mulheres que receberam o Auxílio-Doença Acidentário. E 70%
dos homens se afastam por causa de traumatismos.
Para a médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, “as
mulheres também estão expostas a situações de risco para a ocorrência de
acidentes, mas eles tendem a ser menos graves, já que são os homens que
ainda prevalecem em serviços mais perigosos, expostos a riscos de
amputações ou mortes, o que não significa que as trabalhadoras não
sofram acidentes graves e mutilantes”. A pesquisadora explica ainda que
“em todos os eventos [acidentes e doenças], ao lado da exposição a
situações específicas que propiciam a sua ocorrência, há aspectos
determinantes que são relacionados à organização, gestão e ritmo do
trabalho, exigência de produtividade além da capacidade instalada e
formas de cobranças das metas”.
Abril Verde - O Dia Mundial em Memória às Vítimas de
Acidentes de Trabalho é lembrado em 28 de abril, porque no ano de 1969
houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia,
nos Estados Unidos, matando 78 trabalhadores. A Organização
Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o
Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Verde foi a cor escolhida
por estar associada aos cursos relacionados à saúde. O símbolo é o laço
verde.
Assessoria de Imprensa
Marília Marques
Ministério do Trabalho e Previdência Social
imprensa@mte.gov.br
(61) 2031-6537 e 2031-3430
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